Art.1º - O Prêmio Literárioo Enea se articula em uma única sessão.
Art.2º - A participação é gratuita e aberta a todos os autores de todas idades e nacionalidades purché maggiorenni (18 anni).. A obra vencedora será escolhida entres as enviadas pelos autores, também de nacionalidade italiana, residentes no exterior.
Art.3º - Os autores podem partecipar do prêmio somente com uma obra inédita, que pode ser um conto breve de fatos reais ou de ficção. A participação no concurso implica, para os autores, em assumir toda responsabilidade sobre a autoria da obra, isentando de responsabilidade a organização da existência de eventuais direitos autorais ou quaisquer ônus por parte de terceiros que possam ser lesados pelos concorrentes.
Art.4º - As obras deverão ser escritas em italiano ou em dialeto acompanhado da versão em italiano, cujo tamanho deverá ser de no máximo 4 cartelle dattiloscritte. Ogni facciata dovrà essere composta da un massimo di 50 righe di 60 battute ciascuna.
Art.5º - Todos os textos deverão ser enviados por e-mail, em anexo, em formato Word ou similares, acompanhados de um breve currículo do autor. Deverão ser remetidos até 15- 07 - 2003 ao seguinte e-mail: webmaster@mantovaninelmondo.org Será responsabilidade da organização enviar a confirmação de recibimento do texto.
Art.6º - Ao vencedor será oferecido o prêmio de viagem e quatro dias de estada em Mantova durante o Festivaletteratura 2003, período em que haverá a premiação oficial do Concurso no âmbito do encontro dedicado à literatura da emigração.
Art.7º - O autor da obra vencedora se obriga a aceitar as modalidades e as indicações atinentes à viagem e estada estabelecidas pela organização.
-Se empenha, uma vez que haja confirmação, a presenciar pessoalmente a premiação.
-Em caso de não possibilidade em presenciar a manifestação, a organização fará a entrega do prêmio ao segundo classificado.
Art.8º - O júri serà composto de famosos escritores italianos e especialistas do mundo da imigração.
Art.9º - Todas as obras participantes serão publicadas em uma seção do site da Associazione Mantovani nel Mondo com a indicação do autor.
Art.10 - As obras julgadas com mérito serão reunidas em um livro a ser publicado pela Associazione Mantovani nel Mondo.
Art.11 - Em relação à lei nº 675/96 sobre a privacidade, os autores que concorrem ao Prêmio permitem o tratamento e a divulgação de seus dados pessoais com finalidade de promoção do evento .
Art.12 - As decisões do júri são soberanas e a simples participação no concurso implica a aceitação total e incondicional das normas do presente regulamento e, em especial, a concessão dos direitos autorais e da propriedade literária a Associazione Mantovani nel Mondo, que poderá utilizar os textos livramente, citando os autores. Os documentos enviados não serão devolvidos.